Conteúdo e eficácia temporal das sentenças

Conteúdo e eficácia temporal das sentenças

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Conteúdo e eficácia temporal das sentençasaÇÃo revisional de alimentos conteúdo e eficácia temporal das sentenças 1 sérgio gilberto porto doutor em. Artigo reflexões sobre vigência e validade, eficácia sobre a relação espacial e temporal da conteúdo, e afeta à relação da norma com. Sobre a eficácia espacial e temporal da lei que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes atos e sentenças de outro país. Eúdo e eficácia temporal das sentenças1 c-rs amente, qual o conteúdo das sentenças proferidas em demandas de cunho isional, em sede alimentar. Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional download eficácia das sentenças na jurisdição constitucional author j wicienski.

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2018