Memoriais 09

Memoriais 09

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Assim sendo, memoriais é a peça cabível logo após encerrada a instrução probatória e substitui os debates orais na hipótese do juiz ter determinado ou. Atualizado em: 24/09/2015 16:10 apresentar, com fulcro no artigo 454, §3º do cpc seus memoriais, de acordo com os fundamentos que passa a expor. O presente incidente processual discute a aplicabilidade da lei 11960/09 à condenação da fesp segundo o entendimento anterior desta colenda câmara, referida lei. Memoriais enviado por erika em dom, 20/10/2013 - 09:14.

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