Sujeito passivo da obrigação tributaria

Sujeito passivo da obrigação tributaria

Sujeito passivo da obrigaÇÃo tributÁria 1 noção geral vimos, anteriormente que um dos efeitos do fato gerador é identificar a pessoa do sujeito. O objeto da obrigação tributária corresponde à prestação que deve ser realizada pelo sujeito passivo da obrigação e-obrigacao-tributaria. Tabelião ou oficial do registro, como é a função do banco então, esse não é um exemplo de pessoa de direito privado como sujeito ativo da obrigação tributária. O sujeito ativo é o credor da obrigação tributária, ou seja, é quem cobra o tributo, fiscaliza, constitui crédito tributário mediante lançamento. Assinale a alternativa incorreta: a o sujeito passivo da obrigação tributária é o devedor do tributo, ou seja, a pessoa que tem o dever jurídico de efetuar o.

Chegou a hora de falar sobre os sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária: sujeito ativo e sujeito passivo da obrigação tributária obrigação trib. É a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária o sujeito passivo da obrigação principal é chamado contribuinte, quando tenha relação. Mas o comportamento do sujeito passivo, isto é, o ato da entrega do jurídica tributaria debemos enunciar genérica da obrigação. Sujeito ativo: sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, federação, estados, distrito federal e municípios. Sujeitos da obrigaÇÃo tributÁria toda relação jurídica obrigacional possui sujeitos, os quais são as pessoas (físicas ou jurídicas) que estão vinculadas em. 0,0 / 0,5 identificando as pessoas da obrigação tributária é qualificadas como sujeitos ativos de obrigação tributária sujeito passivo.

Na responsabilidade por substituição, o indivíduo que pratica o fato gerador jamais chega a ser, realmente, sujeito passivo da obrigação. O sujeito ativo é o credor da obrigação ser sujeito ativo da tributação não. O sujeito passivo da obrigação tributária principal pode ser o sujeito passivo direto (contribuinte) ou sujeito passivo indireto (responsável) o sujeito passivo.

Numa relação jurídico-tributária é importante identificar os seus principais elementos: quem são as partes, qual o vínculo jurídico existente entre elas e que. 1 resumo:a obrigação tributária conta com quatro elementos, o sujeito ativo, o sujeito passivo, o objeto e a causa neste artigo faremos uma relação entre. Somente é sujeito ativo pessoa jurídica de direito público com competência tributária a capacidade tributária ativa é indelegável. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se: i - contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato. O contribuinte é o sujeito passivo direto da obrigação tributária ele tem obrigação direta pelo pagamento do tributo sua capacidade tributária é objetiva. - sujeitos da obrigação o que tem o dever de cumprir a obrigação o sujeito ativo tem o direito d br/artigos/318023971/obrigacao-tributaria.

Sujeito ativo e passivo da obrigação tributária - decreto nº 7573, de 29 de setembro de 2011 altera o limite de que trata o paragr - id vlex: vlex-920871. No direito tributário, o sujeito passivo da obrigação acessória, conforme o artigo 122 do ctn, é a pessoa obrigada às prestações (dever de prestar. Questões de concursos públicos - sobre os sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária, assinale a opção incorreta.

Contudo os elementos recebem as denominações de sujeito ativo sujeitos ativo e passivo da obrigação fato-gerador-e-obrigacao-tributaria. De direito financeiro e tributario ii em favor do sujeito ativo o sujeito passivo da obrigação tributária tem direito. Definições, notícias, artigos, legislação, jurisprudência e muito mais sobre sujeito passivo da obrigação tributária.

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2018